Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00

Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição. Preliminar de nulidade da instrução suscitada pela apelante, por ausência de intimação de todos os advogados da ré.

Processual civil. Apelação cível. Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Contrato - Financiamento - Juros e encargos - Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade - Ação procedente

Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00

Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00

Lei nº 10.677, de 22 de Maio de 2003.

Revoga o art. 374 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:13

Apelação cível. Indenização. Responsabillidade do médico.

A responsabilidade civil do médico depende da demonstração do ato lesivo, dano, nexo de causalidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 12:23

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2015 - 17:05

Deputada é condenada por improbidade administrativa

O MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidades relacionados à locação de veículos
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

através de um longo processo histórico, passando pelo auge do positivismo criminológico em 1890
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39

Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)

associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço

Luis Martius Holanda Bezerra, Engenheiro Civil e Sanitarista, Consultor do Programa das Nações
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43

Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:35

Tabelião deve pagar multa por comercialização indevida de serviços

Comercialização dos serviços de tabelionato ocorreu com intermediação e captação de clientes e realização de atos notariais fora do âmbito da serventia.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 11:25

Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça

O voto foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:39

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples

Exibindo resultado de 9461 até 9480 de um total de 83194

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Processual civil. Apelação cível. Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Revoga o art. 374 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

A responsabilidade civil do médico depende da demonstração do ato lesivo, dano, nexo de causalidade

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza

O MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidades relacionados à locação de veículos

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

através de um longo processo histórico, passando pelo auge do positivismo criminológico em 1890

associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.

Luis Martius Holanda Bezerra, Engenheiro Civil e Sanitarista, Consultor do Programa das Nações

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência

Comercialização dos serviços de tabelionato ocorreu com intermediação e captação de clientes e realização de atos notariais fora do âmbito da serventia.

O voto foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples

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